Política de Troca e Devoluções

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÕES DA MADAMECRÈME

 

 

Nós, da madamecrème, nos preocupamos em oferecer aos nossos clientes produtos de qualidade, buscando parcerias com os melhores fornecedores e fornecedoras na categoria que comercializamos. No entanto, as trocas e devoluções de produtos são situações previsíveis, e o exercício destes direitos devem observar as disposições desta Política de Trocas e Devoluções (a “Política”).

 

1.CONSIDERAÇÕES GERAIS

 

1.1 A presente Política se aplica aos produtos comprados online e é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor.

 

1.2. Qualquer contato com a madamecrème em relação a troca e/ou devolução dos nossos produtos deverá ser realizado através do e-mail pedidos@madamecreme.com ou do telefone celular +55 11-99641 8411. Qualquer outro meio será considerado inapto e não servirá para comprovação e/ou contagem de quaisquer prazo previsto em lei.

 

1.3 O produto que será trocado e/ou devolvido deverá ser encaminhado para o seguinte endereço: Rua da Consolação 2685, sala 05, Cerqueira Cesar, São Paulo- SP. CEP: 01416-001, juntamente com a Nota Fiscal e a motivação da devolução e/ou troca.

 

1.4 A comunicação deve observar os prazos previstos nesta Política que estão em total consonância com a legislação vigente da República Federativa Brasileira. Assim, os produtos que forem devolvidos sem o devido respeito às condições dessa Política, fora do prazo determinado, ou com ausência de itens/acessórios obrigatórios que o acompanhem, serão reenviados ao/à cliente sem consulta prévia e sem qualquer tipo de reembolso.

 

1.5 Não fazemos troca nem devolução de produtos em promoção, exceto nos casos de arrependimento imotivado ou defeitos, informados dentro dos respectivos prazos legais permissivo em lei.

 

1.6 A presente Política de Trocas e Devoluções não se aplica a compras feitas por outras empresas com o objetivo de revenda, uma vez que não se qualificam como consumidor final para fins do Art. 2º do CDC.

 

1.7 É importante que o/a cliente confira sempre seu produto no ato da entrega realizada pela transportadora/correios. Nas hipóteses de (i) embalagem aberta ou avariada; (ii) produto avariado; (iii) produto em desacordo com o pedido; o/a cliente poderá recusar imediatamente o recebimento do produto, devendo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente através do endereço eletrônico pedidos@madamecreme.com ou pelo número +55 11-99641 8411.

 

1.8 A madamecrème não será responsável perante o(a) consumidor(a) por quaisquer perdas ou danos, indiretos ou diretos, decorrentes da troca ou devolução de mercadorias, salvo nos casos de culpa grave ou dolo da madamecrème, se comprovados em sentença judicial transitada em julgado.

 

1.9 Todas as trocas estão sujeitas ao atendimento das condições de troca previstas em nossas políticas, bem como à disponibilidade do produto no estoque.

 

1.10 A data de início da vigência desta Política é 18 de novembro de 2019.

 

2.DEVOLUÇÕES OU TROCAS POR ARREPENDIMENTO OU POR DEFEITOS

 

2.1. Devolução e/ou troca em caso de arrependimento: Caso o/a cliente queira exercer seu direito de arrependimento poderá cancelar a compra, ainda que sem motivação, no prazo de até 7 (sete) dias corridos (art.49 do CDC) a serem contados a partir da entrega física do produto.

 

Nesse caso, o/a cliente poderá solicitar a devolução dos valores pagos ou, ainda, a troca por outro produto de espécie, marca ou modelo diferente da madamecrème, de valor igual ou superior, complementando a diferença de preço na última hipótese.

 

Nos casos de devolução por arrependimento, os produtos deverão apresentar as etiquetas e lacres do fabricante, encontrar-se fechado, sem qualquer vestígio de violação ou uso e estar em sua embalagem original, acompanhado de todos os seus acessórios, caso possua-os.

 

2.2 Devolução e/ou troca em caso de eventuais vícios/defeitos: O/A cliente poderá reclamar o defeito do produto no prazo de até 30 (trinta) dias (Art.26, I do CDC), a serem contados a partir do momento em que o/a cliente receber o produto.

 

Pelo fato dos nossos produtos serem perecíveis, no caso na constatação de divergência e/ou presença de vício, solicitamos que o pedido de devolução ou troca seja feita o mais rápido possível, preferencialmente em 24 horas, devido à natureza do produto.

 

O (s) produto (s) devolvido (s) será (ão) analisado (s) e, caso seja confirmado o vício ou defeito de fabricação, a madamecrème realizará a troca do produto no prazo de até 30 (trinta) dias contados do recebimento da devolução do produto feita pelo cliente.

 

Caso o problema não seja resolvido pela madamecrème no prazo de até 30 (trinta) dias o Cliente poderá optar, em conformidade com o art.18, §1º,I,II e III, por: (i) substituir o produto por outro da mesma espécie; (ii) requerer o reembolso dos valores pagos; ou (iii) solicitar o abatimento proporcional dos valores pagos.

 

ATENÇÃO:

• Se o Cliente optar pela troca do produto por outro igual e/ou novo e este, eventualmente, não estiver disponível no momento da solicitação, poderá optar pelo reembolso dos valores pagos ou trocar o produto por outro similar ou de valor superior mediante pagamento da diferença.
• No caso de trocas, caso o valor do produto escolhido exceda o valor do produto reclamando, o/a cliente deverá providenciar o pagamento da diferença.
• Não é possível trocar ou cancelar qualquer produto personalizado, devida à customização do produto. Só é permitida a troca de produtos personalizados caso os mesmos apresentem vícios.

 

3. AVALIAÇÃO E REEMBOLSO

 

Todos os produtos recebidos, sob o pedido de troca e/ou devolução, serão submetidos a uma avaliação pela madamecrème, com o objetivo de averiguar se a devolução preenche os requisitos estipulados nesta Política, bem como se houve efetivamente a ocorrência do vício/defeito alegado.

 

3.1 Avaliação

 

Caso não sejam constatados vícios ou defeitos de fabricação no produto ou caso sejam constatados que os vicios/defeitos sejam em decorrência da má manipulação ou mal uso do Cliente, a madamecrème encaminhará uma cópia da avaliação/laudo realizada (o) e , se ainda for possível, devolverá o produto ao/à cliente, sem qualquer espécie de ressarcimento.

 

Caso a devolução ou troca não esteja em conformidade com esta Política, a madamecrème, reenviará o produto de volta ao Cliente sem o correspondente reembolso dos valores pagos.

 

3.2 Reembolso

 

No caso de devolução de produtos, os valores serão reembolsados de acordo com a forma de pagamento utilizada na ocasião da compra, a considerar os meios de pagamento permitidos pela madamecrème, a citar: cartão de crédito, cartão de débito, boleto bancário ou transferência bancária.

 

Em caso de pagamento com cartão de crédito a madamecrème, após avaliação, comunicará a administradora de cartão de crédito, que será a responsável pela realização do estorno do valor devido, conforme a política de estorno da administradora do cartão. Destaca-se, assim, que após a comunicação à administradora a madamecrème não possui qualquer gerência quanto ao prazo do estorno que, em regra, depende do vencimento do cartão e do fechamento da fatura.

 

Em caso de reembolso de pagamentos realizados através de boleto bancário, cartão de débito, transferência bancária ou pix a madamecrème terá 10 (dez) dias úteis contados a partir da conclusão da avaliação para realizar o crédito na conta bancária indicada pelo titular da compra, devendo ser obrigatoriamente os mesmos dados e CPF da efetivação da compra, sob pena de impossibilidade da realização da devolução dos valores pretendidos.

 

Crédito: Será possível reverter o valor da compra em créditos para compras futuras, caso seja de interesse do/a cliente.

 

Despesas com Frete: As despesas de frete da entrega para devoluções e trocas estipulados nesta Política serão arcadas pelo(a) Cliente, salvo nos casos da constatação de vícios em que o valor será reembolsado ao cliente quando da efetivação da troca e/ou reembolso pela madamecrème.

 

4. PROBLEMAS COM A ENTREGA

 

4.1 Dos Problemas com o Prazo, Quantia, Qualidade e Natureza do Produto: Caso o seu produto não tenha sido entregue no prazo previsto, em quantidade diferente da encomendada, com problema na qualidade ou tenha natureza diversa a do produto efetivamente encomendado, não sendo realizada a recusa contígua entre em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento ao Consumidor, através do endereço eletrônico pedidos@madamecreme.com ou pelo número +55 11-99641 8411 para que possamos ajudá-lo da maneira mais célere e satisfatória possível.

 

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

 

5.1 Modificação da Política de Troca: A madamecrème se reserva ao direito de modificar esta Política de tempos em tempos, sempre de acordo com a legislação vigente. Caso esta Política seja modificada, um anúncio da alteração será publicado no Site. Recomendamos que esta Política seja revisada pelo/a cliente sempre que for efetivar uma nova compra.

 

5.2 Lei e Foro: Os termos da presente política de troca são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nesta política serão primeiramente resolvidas pela madamecrème e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de João Pessoa, Paraíba, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.