Termo de Uso

TERMOS DE USO DA MADAMECRÈME

Última Atualização: 17 de novembro de 2019

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a madamecrème!

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a madamecrème indica Vanessa Maria Hardman Virgolino, co-fundadora como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: vanessa@madamecreme.com.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da madamecrème (“Termos de Uso“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A MADAMECRÈME:

VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO NA PLATAFORMA/APLICAÇÃO OU EM SERVIÇO A ELA RELACIONADO. CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, NÃO UTILIZE A PLATAFORMA.

TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE QUE DIZ RESPEITO AO TRATAMENTO DE DADOS. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI ([inserir URL/link for polita de privacidade]).

Caso queira nos dar algum feedback sobre a madamecrème, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail hello@madamecreme.com.

O QUE É A MADAMECRÈME?

Serviços. A madamecrème é uma plataforma que oferece serviços de venda de cosméticos para o corpo, cabelo e rosto.
Produção de conteúdo sobre beleza ou comportamento, de caráter meramente informativo e não científico.

Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a madamecrème poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

COMO ACESSO A MADAMECRÈME?
- Para acessar a madamecrème e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Nesse você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais, “clique aqui”(inserir link politica de privacidade).

Idade de Utilização. Para utilizar os produtos e a plataforma da madamecrème, você deve ter pelo menos 18 (anos) anos e efetuar compras somente com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais que devem ler e concordado expressamente com estes Termos de Uso, sendo entendido como realizado através do opt-in ou finalização da compra.

A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a madamecrème detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas e também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, não permitindo que a sua conta na madamecrème seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

Conexão via Terceiros. Alternativamente, a madamecrème poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Mailchimp, Facebook, Hubspot mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza a plataforma/aplicação a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta na madamecrème.

Parágrafo único. A madamecrème reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.

A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A MADAMECRÈME E O USUÁRIO

Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma/aplicação são propriedade da madamecrème. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a madamecrème está oferecendo apenas a compra e venda dos seus produtos.

Compra de Produtos. A plataforma/aplicação permitirá a compra de produtos para o usuário, que estará sujeita às regras do presente Termo de Uso, Política de Privacidade e Política de troca ( colocar o links das politicas mencionadas – insert link to termo de uso, politica de privacidade and politica de devolução/troca). Caso tais produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança de tal terceiro.

COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA MADAMECRÈME?

Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na madamecrème deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito, cartão de débito, boleto bancário ou transferência bancária.

Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela madamecrème em sua Política de Troca ( colocar Link, politica de troca/devolucao).

Parágrafo único. A madamecrème reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os produtos obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Os valores nunca serão alterados sem antes avisá-lo.

Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis em caso de ser feito mediante boleto bancário ou transferência e imediatamente em caso de pagamento via cartão de crédito ou débito. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

Código Promocional. Caso a madamecrème crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DA MADAMECRÈME SOBRE A APLICAÇÃO?

Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à madamecrème e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da mesma, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela madamecrème (“Conteúdo da madamecrème”). O Conteúdo da plataforma/aplicação é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da madamecrème, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da madamecrème. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da madamecrème será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da madamecrème.

PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

Propriedade Intelectual. Para nós da madamecrème, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a madamecrème garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da madamecrème.

Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da madamecrème, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na madamecrème devem ser encaminhadas por meio do e-mail hello@madamecreme.com.

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA MADAMECRÈME

Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da madamecrème e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à plataforma/aplicação.

Responsabilização por Eventuais Danos. A madamecrème, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a madamecrème.

Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A MADAMECRÈME NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À MADAMECRÈME, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A MADAMECRÈME E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA PLATAFORMA/APLICAÇÃO NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA MESMA. A MADAMECRÈME SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a madamecrème e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Links Externos. É possível que a madamecrème possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a madamecrème endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A madamecrème recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

COMO A MADAMECRÈME LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

Criação de Conteúdo. A madamecrème poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da madamecrème a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da madamecrème.

Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a madamecrème, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, saber são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

Exclusão do Conteúdo. A plataforma/aplicação poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da madamecrème, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

Alterações. Para melhorar sua experiência, a madamecrème está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da madamecrème. Se de qualquer maneira você utilizar a madamecrème mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela madamecrème e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de João Pessoa, Paraíba, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail hello@madamecreme.com.